GESTÃO DE PASSIVO FISCAL

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O endividamento fiscal e previdenciário pode levar ao arrolamento de bens, penhoras, execuções, constrições patrimoniais, dentre outros, criando dificuldades ao desenvolvimento da atividade empresarial.

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A Ribeiro Fialho seleciona e agrupa os débitos mais impactantes, bem como realiza uma análise minuciosa de cada uma das dívidas (CDAs).

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A equipe busca identificar nulidades dos lançamentos realizados diretamente pela fazenda, tais como aplicação indevida de multa, juros, ocorrência de prescrições, decadência, dentre outros. O objetivo é reduzir, ao máximo, a dívida tributária e iniciar um processo de negociação diretamente com a Procuradoria.

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A proteção do patrimônio e a manutenção da atividade da empresa são os objetivos.

 

BENEFÍCIOS

• Seleção e análise das dívidas fiscais e previdenciárias.
• Redução dos valores
• Negociação e condi;ções extraordinárias para pagamento

• Proteção do patrimônio
• Preservação da empresa e da atividade

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Recomendado para empresas que possuem passivo fiscal.

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IMPUGNAÇÃO DO ATO DE INFRAÇÃO E AJUIZAMENTO DE AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL

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Trata-se de uma revisão rigorosa do lançamento realizado pelas fazendas, autarquias ou agências regulatórias.

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A equipe multidisciplinar, composta por especialistas, procuradores, auditores, ex-procuradores, contadores, economistas, mestres e doutores cruza todas as informações que foram utilizadas pelo fiscal para a lavratura o auto. Com utilização de tecnologia exclusiva (software de cruzamento), a equipe analisa o auto de infração ou a dívida consolidada.

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Todo o trabalho é revisado, afastando as ilegalidades e arbitrariedades, muito frequentemente cometidas pelos fiscais.

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BENEFÍCIOS

• Cruzamento e revisão do trabalho realizado pelo fiscal

• Utilização de software exclusivo
• Equipe de especialistas
• Revisão das ilegalidades e arbitrariedades

• Anulação de dívidas

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Recomendada para empresas autuadas, há pouco ou há muito tempo.

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DIAGNÓSTICO DE OPORTUNIDADE FISCAL

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A política de qualidade da Ribeiro Fialho prevê a realização de um diagnóstico preliminar, por meio do qual será possível identificar o serviço que melhor se amolda às necessidades da empresa.

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Havendo viabilidade, inicia-se uma análise mais detalhada de riscos e oportunidades, sendo possível a identificação de créditos fiscais e teses tributárias aplicáveis ao nicho de mercado. O trabalho é realizado de forma personalizada e com foco na segurança jurídica.

 

BENEFÍCIOS

• Análise de riscos e oportunidades

• Melhoria do fluxo de caixa
• Prazo médio de 60 dias
• Segurança jurídica

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O Diagnóstico Preliminar é recomendado para todas as empresas.

Já a análise detalhada sugerimos às empresas do Lucro Real e/ou que trabalhem com produtos monofásicos e ST.

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INCENTIVO FISCAL E MELHORIA DE PERFORMANCE

A carga tributária Brasileira é de 35% do PIB, aproximadamente. Por este motivo a estratégia de mercado e a precificação possuem ligação direta com o custo fiscal da operação.

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A complexidade da malha tributária faz com que grande parte das empresas “repliquem” o modelo ou a estratégia adotada pelos líderes de seu seguimento, sem, contudo, analisar os riscos da estratégia adotada pelo concorrente e as oportunidades de um planejamento profissional e personalizado.

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Os incentivos fiscais concedidos pela União, Estados e Municípios, os microssistemas tributários, os arranjos societários e operacionais podem representar uma vantagem competitiva e ser determinantes para a alavancagem dos negócios.

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BENEFÍCIOS

• Análise do modelo fiscal adotado
• Identificação de benefícios
• Sugestão de arranjos operacionais e simulação de custo fiscal.

• Redução de custo e aumento de competitividade
• Melhoria do fluxo de caixa
• Segurança jurídica.

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Recomendado para empresas em constituição, que desejam reduzir custos fiscais ou que estejam em fase de expansão.

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SIMPLESMENTE INSS

A revisão dos custos incidentes sobre a folha de pagamento é fundamental para empresas, em especial, para as prestadoras de serviço. A gestão estratégica da retenção de 11% sofrida por muitas e a mensuração da base de incidência são preponderantes para a melhoria dos resultados.

Esse serviço tem por objetivo a revisão das formas de contratação realizadas pela empresa, do custo sobre a folha, das retenções sofridas, da base de cálculo de incidência, das alíquotas aplicadas, bem como a identificação de créditos que possam ser recuperados.

 

BENEFÍCIOS

• Análise do modelo de contratação adotado
• Revisão das retenções sofridas
• Revisão da base de cálculo e alíquotas
• Identificação de créditos e possibilidades de compensação

• Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso

• Melhoria do fluxo de caixa.

 

Recomendado para empresas com custo elevado da folha.

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MODELAGEM JURÍDICA DO NEGÓCIO
 

A credibilidade de um novo de negócio, projeto ou expansão passa pela mensuração dos riscos e das formas de mitigação. A definição do modelo de contratação de pessoal, a estratégia tributária a ser adotada, a proteção industrial da marca e patentes demostram maturidade e auxiliam na alavancagem. Se o objetivo for atrair investidores ou parceiros, deve-se pensar na realização de “Pitchs de negócios” junto à hubs, aceleradoras e grupos de investidores.

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O empreendedor deve ficar atento aos editais de fomento, bem como buscar o diálogo com fundos de investimentos.

A depender do projeto, a utilização da Sociedade em Conta de Participação (SCP) pode ser uma boa alternativa para capitação de investidores.

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Investimento anjo, capital semente e venture capital são algumas formas de fomento; a estratégia varia de acordo com o projeto, valor dos investimentos e estágio de maturação.

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BENEFÍCIOS

• Avaliação dos pontos fortes e riscos do negócio ou projeto.

• Contratos, RH, estratégia fiscal e precificação.
• Pitchs de negócios e capitação de investidores.
• Modelo societário e parcerias.

 

Recomendado para startups ou empresas em fase de expansão