DIREITO DA CONSTRUÇÃO, CONTRATOS IMOBILIÁRIOS E INCORPORAÇÃO

Desenvolvemos soluções ligadas ao Direito da Construção e ao mercado imobiliário, que vão desde a gestão inicial dos projetos, modelagem e negociação contratual; até a administração de eventuais conflitos perante a Administração Pública, cartórios, fornecedores e consumidores, incluindo, mas não se limitando, os seguintes serviços:  

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• Análise e elaboração de contratos de compromissos de compra e venda, locação, direito de superfície, built to suit, instrumentos de garantias de bens imóveis (hipoteca e alienação fiduciária), etc.;

• Análise de elaboração de contratos de construção e administração de obras, shoppings, etc.; 

• Análise dos impactos tributários de cada projeto, com orientação de soluções eficientes e ajustadas ao perfil de risco dos clientes;

• Elaboração e negociação de instrumentos de consórcio;

• Auxilio à estruturação de SPEs (Sociedades de Propósito Específico).

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INCORPORAÇÃO

Oferecemos suporte completo ao incorporador. Prestamos assessoria tributária, societária e contratual da operação, incluindo, mas não se limitando, aos seguintes serviços: 

• Análise e elaboração de contratos de promessa de permuta do terreno, venda e promessa de venda das unidades e/ou frações ideais;

• Instituição do patrimônio de afetação;

• Elaboração do memorial de incorporação;

• Acompanhamento do processo de registro da incorporação;

• Elaboração da minuta da convenção e do regimento interno do condomínio.

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DUE DILIGENCE IMOBILIÁRIA E AMBIENTAL

Planejamos e coordenamos due diligence para a aquisição de ativos imobiliários e demais necessidades de nossos clientes.

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REGISTRO DE IMÓVEIS

Assessoramos nossos clientes nas mais diversas demandas notariais e registrais.

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DESAPROPRIAÇÕES E SERVIDÕES ADMINISTRATIVAS

Atuamos em ações desapropriatórias diretas e indiretas, bem como em ações de servidões administrativas. 

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QUESTÕES URBANÍSTICAS

Representamos nossos clientes em processos administrativos e judiciais envolvendo o (des)cumprimento de exigências urbanísticas. Realizamos acompanhamento jurídico especializado para obtenção de licenças e autorizações urbanísticas, bem como para pleitear anulação de exigências formuladas (como doações e liberações de áreas).   

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PASSIVOS E ATIVOS AMBIENTAIS

Realizamos avaliação jurídica do imóvel, com base nas características ambientais, para levantamento de passivos e ativos. Assessoramos na identificação de oportunidades de uso sustentável dos recursos naturais. Atuamos em processos administrativos e judiciais envolvendo passivos ambientais, orientando nossos clientes quanto a eventuais responsabilidades em matéria ambiental.

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CONTENCIOSO IMOBILIÁRIO 

Prestamos ampla assessoria contenciosa em negócios imobiliários, abrangendo questões locatícias, possessórias e sobre propriedade, com o objetivo de promover a resolução estratégica dos conflitos judiciais ou arbitrais.

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Solucionamos conflitos envolvendo loteamentos e incorporações imobiliárias, bem como litígios relacionados ao segmento imobiliário: ações locatícias, usucapião, de retificação e demarcação de área, adjudicação compulsória e ações versando sobre direito de vizinhança.

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Reunimos vasta experiência na defesa judicial e arbitral dos interesses de incorporadores, construtores, investidores, corretoras, administradoras, shopping centers e demais agentes do segmento imobiliário.

OUTRAS SOLUÇÕES